Na última sexta-feira (10), foi realizada a Cerimônia de Posse dos Conselheiros Tutelares de Lins eleitos para o Quadriênio 2020-2023.
A cerimônia foi realizada na Prefeitura de Lins, onde o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Lins, empossou os Conselheiros, Eliane Betti, Juliana Caldeira, João Barbosa, Raphael Germano e Selma Moraes, e as suplentes, Luciana Câmara, Camila Mattos e Daniela Fracolte, que poderão substituir os Conselheiros titulares em caso de afastamento temporário ou definitivo.
Estiverem presentes o Vice-prefeito de Lins, Carlinhos Daher, representando o prefeito Edgar de Souza, a Secretária de Assistência Social, Rita de Freitas, Secretário de Esporte e Lazer, Luiz Henrique Ramos da Silva, Presidente da Câmara, Neto Danzi, Presidente do CMDCA, Edson Gabriel Jr., Diretor da ETEC de Lins, Carlos César Souza, Comandante da 1ª CIA do 44º BPMI/Lins, Alexandre Magno Urbano, Presidente do COMAD, André Henrique dos Santos e a Presidente do CMAS, Rosalina de Carvalho.
O Conselho Tutelar é um órgão do município que tem como principal função zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Foi criado de forma conjunta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determinados na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. É um órgão permanente, ou seja, ele não pode ser extinto depois de ter sido criado. Além disso, conta com autonomia funcional, não sendo subordinado a nenhum outro tipo de órgão governamental.
A eleição para o Quadriênio 2020-23 do Conselho Tutelar de Lins aconteceu em outubro de 2019 e os Conselheiros eleitos assumiram as atividades no início de 2020.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Lins
