Legislação e Publicações Institucionais

COMUNICADO Nº 05/2024 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, informa que conforme o previsto no Decreto nº. 14.088/2024 todos os candidatos classificados para as funções de PEB I e PEB II...
COMUNICADO N° 01/2025 e 02/2025 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, informa aos Diretores de Escola e Coordenadores Pedagógicos Ingressantes...
COMUNICADO N° 03/2025 - A Secretária Municipal de Educação comunica aos PROFESSORES (PEB I E PEB II) TITULARES DE CARGO E INGRESSANTES
COMUNCIADO N°04/2025 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público que a sessão de atribuição inicial de classes/aulas aos candidatos classificados (Admissão em Caráter Temporário – ACTs)

DECRETOS

DECRETO Nº 10.950, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe sobre o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos do Pessoal Docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 10.949, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe sobre o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos dos Cargos de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 14.088, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024- Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.

INSTRUÇÕES

INSTRUÇÃO Nº 319/2022 - Define critérios para a matrícula, emissão de transferências e indica procedimentos em relação ao preenchimento de Histórico Escolar dos alunos da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Lins.
INSTRUÇÃO Nº 318/2022 - Define critérios para a emissão de documentos de transferência de alunos e indica os procedimentos em relação ao preenchimento de Histórico Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lins
INSTRUÇÃO 295/2021 - A Secretária Municipal de Educação, com o objetivo de assegurar a implementação dos mecanismos de apoio escolar aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, e considerando a necessidade em definir critérios para a atribuição das aulas do Professor Auxiliar de Apoio Pedagógico, expede a presente Instrução...
INSTRUÇÃO 293/2021 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nortear condutas dos profissionais atuantes nas Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino, no sentido de garantir a manutenção da qualidade da educação ofertada...
INSTRUÇÃO 292/2021 - A Secretária Municipal de Educação do Município de Lins, no uso de suas atribuições legais, considerando a previsão legal contida na Lei Complementar nº 97/92 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Lins, e artigos 69 e 93 do Estatuto do Magistério, Lei nº 1.488/16, e suas alterações, especificamente, no tocante ao pedido de abono de faltas, expede instrução...
INSTRUÇÃO Nº 142/2015 - Estabelece critérios para a Realização de Estágio Supervisionado Obrigatório nas Unidades Escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino.
INSTRUÇÃO Nº 092/2014 - Define critérios para fixação de Sede de Exercício para Professor Admitido em Caráter Temporário nas Unidades Escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino.
INSTRUÇÃO Nº 092/2014 - Define critérios para fixação de Sede de Exercício para Professor Admitido em Caráter Temporário nas Unidades Escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino.
INSTRUÇÃO Nº. 358/2024 - Dispõe sobre o acúmulo de cargos ou funções públicas aos ocupantes do Quadro do Magistério no Sistema Municipal de Ensino de Lins
INSTRUÇÃO Nº 360/2024 - Dispõe sobre as aulas atribuídas a título de Carga Suplementar ou Carga Horária referentes ao Grupo de Estudo integrante do Projeto de Complementação das Ações Pedagógicas, em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Resolução n.° 004/2024.

LEIS

LEI Nº 6.232, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 - Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências correlatas.
LEI Nº 6.265, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Institui o plano de progressão funcional dos titulares de cargos de carreira, componentes do quadro do serviço público municipal.
LEI Nº 4.969, DE 03 DE JULHO DE 2007 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Lins e dá outras providências.

LEIS COMPLEMENTARES

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.488, DE 8 DE JANEIRO DE 2016 (Redação dada pela LC nº 1.583, de 28/12/2017) - Dispõe sobre a criação do Estatuto e organização do Quadro do Magistério Público Municipal de Lins e dá providências correlatas e revoga as Leis Complementares nºs: 120, de 12/08/92; 446, de 18/03/98; 505, de 14/07/99; 701 e 702, de 06/02/03; 985, de 13/04/07; 1.104, de 12/12/08; 1.289, de 24/01/12 e 1.367, de 25/11/13.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.429, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 97, de 07/01/92, e da Lei Complementar nº 141, de 22/01/93 – Jornada de Trabalho dos Servidores Públicos Municipais.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.428, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 97, de 07/01/92 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Lins – Gratificação de Férias.

RESOLUÇÕES

DELIBERAÇÕES - C.M.E.

DELIBERAÇÃO CME Nº. 002, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. - “Fixa normas para o período de funcionamento de instituições de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Lins”
DOCUMENTO SÍNTESE DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: “REVISANDO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” - No dia 28.01.2020 nas dependências da UNILINS, aconteceu a 6ª Conferência Municipal de Educação: “Revisando o Plano Municipal de Educação” tendo por objetivo avaliar e monitorar a implementação das vinte metas e suas respectivas estratégias discriminadas no Plano Municipal de Educação de Lins, Lei nº 6.232/15, levantando propostas concretas de ações governamentais para a garantia da qualidade da Educação, estabelecendo prioridades quanto à área de atuação...
DELIBERAÇÃO CME Nº. 01, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. - “Regulamenta as diretrizes operacionais para as matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Município de Lins, e dá providências correlatas”.
DELIBERAÇÃO CME Nº. 02, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. - “Regulamenta as diretrizes operacionais para as matrículas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos nos anos iniciais do Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Município de Lins, e dá providências correlatas”.
DELIBERAÇÃO CME Nº. 001, DE 05 DE ABRIL DE 2017. - Fixa normas para a educação de alunos que é público alvo da Educação Especial, no Sistema Municipal de Ensino.

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Publicações Institucionais

1º CADASTRO EMERGENCIAL DOCENTE/2023 – PEB II

EDITAL SME Nº 001/2023 DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS/2023 Clique aqui para visualizar

DOCUMENTOS ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NÚCLEO PEDAGÓGICO:

DIRETRIZES CURRICULARES PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO): - APRESENTAÇÃO E INTRODUÇÃO - LÍNGUA PORTUGUESA - MATEMÁTICA - HISTÓRIA - GEOGRAFIA - CIÊNCIAS - ARTE - EDUCAÇÃO FÍSICA - TECNOLOGIAS DIGITAIS NA APRENDIZAGEM - LÍNGUA INGLESA

DOCUMENTOS ELABORADOS PELO GOVERNO FEDERAL / MEC:

BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR:

ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS | 2025:

Legislação Municipal:

COMUNICADOS

COMUNICADO Nº 05/2024 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, informa que conforme o previsto no Decreto nº. 14.088/2024 todos os candidatos classificados para as funções de PEB I e PEB II...

​COMUNICADO N° 01/2025 e 02/2025 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, informa aos Diretores de Escola e Coordenadores Pedagógicos Ingressantes...

COMUNICADO N° 03/2025 - A Secretária Municipal de Educação comunica aos PROFESSORES (PEB I E PEB II) TITULARES DE CARGO E INGRESSANTES

COMUNCIADO N°04/2025 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público que a sessão de atribuição inicial de classes/aulas aos candidatos classificados (Admissão em Caráter Temporário – ACTs)

DECRETOS

DECRETO Nº 10.950, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe sobre o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos do Pessoal Docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 10.949, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe sobre o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos dos Cargos de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 14.088, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024- Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.

INSTRUÇÕES

INSTRUÇÃO Nº 319/2022 - Define critérios para a matrícula, emissão de transferências e indica procedimentos em relação ao preenchimento de Histórico Escolar dos alunos da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Lins.

INSTRUÇÃO Nº 318/2022 - Define critérios para a emissão de documentos de transferência de alunos e indica os procedimentos em relação ao preenchimento de Histórico Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lins

INSTRUÇÃO Nº 142/2015 - Estabelece critérios para a Realização de Estágio Supervisionado Obrigatório nas Unidades Escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino.

INSTRUÇÃO Nº 092/2014 - Define critérios para fixação de Sede de Exercício para Professor Admitido em Caráter Temporário nas Unidades Escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino.

INSTRUÇÃO Nº 092/2014 - Define critérios para fixação de Sede de Exercício para Professor Admitido em Caráter Temporário nas Unidades Escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino.

INSTRUÇÃO Nº. 358/2024 - Dispõe sobre o acúmulo de cargos ou funções públicas aos ocupantes do Quadro do Magistério no Sistema Municipal de Ensino de Lins

LEIS

LEI Nº 6.232, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 - Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências correlatas.

LEI Nº 6.265, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Institui o plano de progressão funcional dos titulares de cargos de carreira, componentes do quadro do serviço público municipal.

LEI Nº 4.969, DE 03 DE JULHO DE 2007 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Lins e dá outras providências.

LEIS COMPLEMENTARES

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.429, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 97, de 07/01/92, e da Lei Complementar nº 141, de 22/01/93 – Jornada de Trabalho dos Servidores Públicos Municipais.

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.428, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 97, de 07/01/92 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Lins – Gratificação de Férias.

RESOLUÇÕES

DELIBERAÇÕES - C.M.E.

DELIBERAÇÃO CME Nº. 002, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. - “Fixa normas para o período de funcionamento de instituições de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Lins”​

DELIBERAÇÃO CME Nº. 01, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. - “Regulamenta as diretrizes operacionais para as matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Município de Lins, e dá providências correlatas”.​

DELIBERAÇÃO CME Nº. 02, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. - “Regulamenta as diretrizes operacionais para as matrículas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos nos anos iniciais do Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Município de Lins, e dá providências correlatas”.​

DELIBERAÇÃO CME Nº. 001, DE 05 DE ABRIL DE 2017. - Fixa normas para a educação de alunos que é público alvo da Educação Especial, no Sistema Municipal de Ensino.

EDITAL SME Nº 001/2023 DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS/2023

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DIRETRIZES CURRICULARES PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO):
- APRESENTAÇÃO E INTRODUÇÃO
- LÍNGUA PORTUGUESA
- MATEMÁTICA
- HISTÓRIA
- GEOGRAFIA
- CIÊNCIAS
- ARTE
- EDUCAÇÃO FÍSICA
- TECNOLOGIAS DIGITAIS NA APRENDIZAGEM
- LÍNGUA INGLESA

COMUNICADO N° 01/2025 e 02/2025 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, informa aos Diretores de Escola e Coordenadores Pedagógicos Ingressantes...

DELIBERAÇÃO CME Nº. 002, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. - “Fixa normas para o período de funcionamento de instituições de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Lins”

DELIBERAÇÃO CME Nº. 01, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. - “Regulamenta as diretrizes operacionais para as matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Município de Lins, e dá providências correlatas”.

DELIBERAÇÃO CME Nº. 02, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. - “Regulamenta as diretrizes operacionais para as matrículas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos nos anos iniciais do Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Município de Lins, e dá providências correlatas”.