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1º CADASTRO EMERGENCIAL DOCENTE/2023 – PEB II

EDITAL SME Nº 001/2023 DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS/2023

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• PUBLICAÇÃO: PLANO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS - Diante das ações de enfrentamento da Pandemia – COVID19; da necessidade da suspensão das aulas presenciais decorrentes do período de quarentena; da previsibilidade do retorno das aulas presenciais e atendendo ao previsto na portaria nº 1565 de 18/06/2020 do Ministério da Saúde, fez-se necessária a elaboração do presente Plano de Trabalho que busca viabilizar, ao final do período de isolamento social, um retorno seguro aos alunos e aos profissionais da Educação nas Unidades Escolares.

• DIRETRIZES CURRICULARES PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO):
  - APRESENTAÇÃO E INTRODUÇÃO
  - LÍNGUA PORTUGUESA
  - MATEMÁTICA
  - HISTÓRIA
  - GEOGRAFIA
  - CIÊNCIAS
  - ARTE
  - EDUCAÇÃO FÍSICA
  - TECNOLOGIAS DIGITAIS NA APRENDIZAGEM
  - LÍNGUA INGLESA

• PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINS - 5ª EDIÇÃO

• DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 1ª EDIÇÃO

• DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 2ª EDIÇÃO

• REGIMENTO ESCOLAR - CRECHE

• REGIMENTO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA

• REGIMENTO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

• MANUAL DO ESTAGIÁRIO

BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR:  

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Esse documento deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.

• A BASE

• NAVEGAÇÃO INTERATIVA

• DOCUMENTO CURRICULAR

• DOWNLOAD EM FORMATO EDITÁVEL

• COMUNICADO 02/2023  -  A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público que a sessão de atribuição inicial de classes/aulas aos candidatos classificados para as funções de PEB I e  PEB II:  Arte, Inglês, Educação Física, Informática, Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Físicas e Biológicas, História e Geografia, no Processo Seletivo nº 01/2021, prorrogado pelo Decreto nº 13.200/2022,  para as escolas da Rede Municipal de Ensino, ocorrerá como segue...

  COMUNICADO 01/2023 - A Secretária Municipal de Educação comunica aos TITULARES DE CARGO do Quadro do Magistério do Município de Lins que o complemento do Processo de Atribuição Inicial de Classes/Aulas para o ano letivo de 2023 ocorrerá como segue...

• DECRETO Nº 13.229, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.

• ​​INSTRUÇÃO Nº. 324/2022 - Dispõe sobre o acúmulo de cargos ou funções públicas aos ocupantes do Quadro do Magistério no Sistema Municipal de Ensino de Lins

• INSTRUÇÃO Nº. 323/2022 - Estabelece critérios atualizados para Contagem Cumulativa de Pontos para inscrição e classificação no Processo de Atribuição de classes/aulas e Concurso de Remoção do Pessoal do Quadro do Magistério.

• INSTRUÇÃO Nº. 322/2022 - Dispõe sobre a remoção de docentes titulares de cargo readaptados definitivamente na Rede Municipal de Ensino.

• INSTRUÇÃO Nº. 321/2022 - Dispõe sobre critérios de inscrição para o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos para Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico do Quadro do Magistério do Município de Lins para o ano 2023.

• INSTRUÇÃO Nº. 320/2022 - Dispõe sobre critérios de inscrição para o Concurso de Remoção 2022/2023 por Tempo de Serviço e Títulos para PEB I e II e para o Processo de Atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins para o ano letivo de 2023.  Veja também: Anexo 1; Anexo 2; Anexo 3 e Anexo 4.

• CONCURSO DE REMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E TÍTULOS DOS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO

• GESTORES DA EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS PARA REMOÇÃO 2021/2023

ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS | 2021 - 2022:

• CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - TITULAR DE CARGO - PÓS REMOÇÃO

• PROCESSO SELETIVO 001/2021 - COMUNICADO Nº 03/2022

• CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR TITULAR DE CARGO PARA ATUAR EM CAMPO DISTINTO DO CARGO A TÍTULO DE CARGA SUPLEMENTAR – 2022

• INSTRUÇÃO Nº 307/2022 - Dispõe sobre o horário de trabalho na Rede Municipal de Ensino de Lins

• COMUNICADO Nº 02/2022

• PROCESSO SELETIVO 001/2021 - COMUNICADO Nº 01/2022

• PROCESSO SELETIVO 001/2021 - CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 

• CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PRÉ-REMOÇÃO - TITULAR DE CARGO GERAL PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS – 2022

• CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I  TITULAR DE CARGO PARA CONCURSO DE REMOÇÃO  POR TEMPO DE SERVIÇO E TÍTULOS 2021/2022

• CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II  TITULAR DE CARGO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS – 2022 – PRÉ-REMOÇÃO

• CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II TITULAR DE CARGO PARA CONCURSO DE REMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E TÍTULOS

• RELAÇÃO DE VAGAS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO – 2021/2022 DE PEB I

• RELAÇÃO DE VAGAS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO – 2021/2022 DE PEB II

• CRONOGRAMA DE REMOÇÃO 2021/2022

PLANO DE RETORNO AS AULAS:

• DECRETO Nº 12.470, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre o funcionamento das instituições integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Lins, das instituições públicas da Rede Estadual de Ensino e das instituições de ensino privadas sediadas em Lins.

• PUBLICAÇÃO: PLANO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS - Diante das ações de enfrentamento da Pandemia – COVID19; da necessidade da suspensão das aulas presenciais decorrentes do período de quarentena; da previsibilidade do retorno das aulas presenciais e atendendo ao previsto na portaria nº 1565 de 18/06/2020 do Ministério da Saúde, fez-se necessária a elaboração do presente Plano de Trabalho que busca viabilizar, ao final do período de isolamento social, um retorno seguro aos alunos e aos profissionais da Educação nas Unidades Escolares.

• ​DECRETO Nº 12.448, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - Homologa o Plano de Retorno às Aulas Presenciais no Sistema Municipal de Lins para o ano de 2021.

• DECRETO Nº 12.447, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a jornada de trabalho de Tutores e Atendentes de Atividades Infantis durante o enfrentamento da Pandemia.

• ​DECRETO Nº 12.446, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre o regime especial de atividades pedagógicas não presenciais e presenciais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Lins/SP, para o calendário letivo de 2021, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19)

• ​[RETIFICADA] INSTRUÇÃO Nº 281/2021- Dispõe sobre a organização da retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede Municipal de Ensino

• ​INSTRUÇÃO Nº 280/2021 - Dispõe sobre a orientação aos Atendentes de Atividades Infantis da Rede Municipal de Ensino para realização de trabalho remoto e presencial no período de emergência decorrente da pandemia do Covid-19, em conformidade com o Decreto nº 12.228/2020

• INSTRUÇÃO Nº 279/2021 - Dispõe sobre a orientação aos Tutores de Classe da Rede Municipal de Ensino para cumprimento da jornada de trabalho, de forma remota e presencial, no período de emergência decorrente da pandemia do Covid-19.

COMUNICADOS

COMUNICADO Nº 06/2021 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade do enfrentamento à pandemia do COVID-19, e as respectivas medidas preventivas e protocolos de segurança, bem como as disposições contidas na legislação vigente, torna público os resultados das sessões de atribuição de classes/aulas aos candidatos classificados para as funções de PEB I no Processo Seletivo nº 01/2019,  prorrogado pelo Decreto nº 12.344/2020,  para as escolas da Rede Municipal de Ensino, realizadas por meio remoto, do dia 28/01/2021 até 26/02/2021.
COMUNICADO Nº 04/2021 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade do enfrentamento à pandemia do COVID-19, e as respectivas medidas preventivas e protocolos de segurança, bem como as disposições contidas na legislação vigente, torna público que a sessão de atribuição inicial de classes/aulas aos candidatos classificados para as funções de PEB I no Processo Seletivo nº 01/2019,  prorrogado pelo Decreto nº 12.344/2020,  para as escolas da Rede Municipal de Ensino, será realizada por meio remoto...
COMUNICADO Nº 03/2021 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade do enfrentamento à pandemia do COVID-19, e as respectivas medidas preventivas e protocolos de segurança, bem como...

DECRETOS

DECRETO Nº 12.323 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas
DECRETO Nº 12.128 ,DE 20 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre o regime especial de atividades pedagógicas não presenciais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lins/SP, para fins de cumprimento do calendário letivo de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19).​
DECRETO Nº 10.950, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe sobre o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos do Pessoal Docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 10.949, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe sobre o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos dos Cargos de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.

 

INSTRUÇÕES

• INSTRUÇÃO Nº 319/2022 - Define critérios para a matrícula, emissão de transferências e indica procedimentos em relação ao preenchimento de Histórico Escolar dos alunos da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Lins.

• INSTRUÇÃO Nº 318/2022 - Define critérios para a emissão de documentos de transferência de alunos e indica os procedimentos em relação ao preenchimento de Histórico Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lins

• INSTRUÇÃO Nº 312/2022 - Dispõe sobre o Processo de Inscrição para os Professores de Educação Básica II candidatos à Admissão em Caráter Temporário aprovados no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2021 interessados em atuar em disciplina afins e correlatas.

• INSTRUÇÃO Nº 307/2022 - Dispõe sobre o Horário de Trabalho no Sistema Municipal de Ensino de Lins, conforme o previsto na legislação vigente

• INSTRUÇÃO 298/2021 - A Secretária Municipal de Educação, considerando a necessidade de regulamentar o que dispõe a Lei Complementar nº 1.488, de 08/01/2016, bem como a necessidade de se estabelecer na Rede Municipal de Ensino, critérios uniformes de inscrição para o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos 2021/2022 para PEB I e II e para o Processo de Atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins para o ano letivo de 2022, expede...  ANEXOS: [ANEXO I],  [ANEXO II], [ ANEXO III], [ANEXO IV].

• INSTRUÇÃO 297/2021 - A Secretária Municipal de Educação, considerando a necessidade de regulamentar o que dispõe a Lei Complementar nº 1.488, de 08/01/2016 e suas alterações, bem como a necessidade de se estabelecer na Rede Municipal de Ensino, critérios uniformes de inscrição para o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos para Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico do Quadro do Magistério do Município de Lins para o ano 2022...

• INSTRUÇÃO 296/2021 - A Secretária Municipal de Educação, com o objetivo de definir critérios para a atribuição das aulas do Grupo de Estudo, das Oficinas de Inclusão de Jovens e Adultos e da Educação em Tempo Integral, integrantes do Projeto de Complementação das Ações Pedagógicas, em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Resolução nº 005/2021 e do Decreto que dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins, em vigor, considerando...

• INSTRUÇÃO 295/2021 - A Secretária Municipal de Educação, com o objetivo de assegurar a implementação dos mecanismos de apoio escolar aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, e considerando a necessidade em definir critérios para a atribuição das aulas do Professor Auxiliar de Apoio Pedagógico, expede a presente Instrução...
  

• INSTRUÇÃO 294/2021 - A Secretária Municipal de Educação, nos termos da Resolução nº 005/2021 e do decreto que dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins em vigor, considerando...

• INSTRUÇÃO 293/2021 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nortear condutas dos profissionais atuantes nas Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino, no sentido de garantir a manutenção da qualidade da educação ofertada...

• INSTRUÇÃO 292/2021 - A Secretária Municipal de Educação do Município de Lins, no uso de suas atribuições legais, considerando a previsão legal contida na Lei Complementar nº 97/92 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Lins, e artigos 69 e 93 do Estatuto do Magistério, Lei nº 1.488/16, e suas alterações, especificamente, no tocante ao pedido de abono de faltas, expede instrução...

• INSTRUÇÃO 291/2021 - A Secretária Municipal de Educação com o objetivo de definir critérios para a atribuição das aulas das Oficinas de Inclusão de Jovens e Adultos, integrantes do Projeto de Complementação das Ações Pedagógicas, da Rede Municipal de Ensino de Lins, nos termos da Resolução nº 001/2021 e do Decreto nº 12.410/2021 que dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins em vigor e considerando a importância do trabalho realizado nas Oficinas de Inclusão de Jovens e Adultos com deficiência, bem como a necessidade de regulamentar a atuação dos Professores de Educação Básica  I e II que atuarão nas referidas Oficinas, expede a presente Instrução...

• INSTRUÇÃO 285/2021 - Dispõe sobre a alteração do Calendário Escolar para a Rede Municipal de Ensino de Lins para o ano de 2021.

•  

• ​INSTRUÇÃO Nº. 273/2020 - Dispõe sobre o acúmulo de cargos ou funções públicas aos ocupantes do Quadro do Magistério no Sistema Municipal de Ensino de Lins

• ​INSTRUÇÃO Nº. 272/2020 - Dispõe sobre a remoção de docentes titulares de cargo readaptados definitivamente na Rede Municipal de Ensino.

• ​INSTRUÇÃO 284/2021 - Dispõe alterações sobre o Horário de Trabalho no Sistema Municipal de Ensino de Lins

• INSTRUÇÃO 260/2020 - Dispõe sobre o Protocolo de Medidas Preventivas ao COVID-19 no Atendimento Presencial nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Lins

• INSTRUÇÃO 259/2020 - Dispõe sobre a organização da Jornada Semanal de Trabalho Docente ou Carga Horária para realização de trabalho remoto/teletrabalho dos docentes da Rede Municipal de Ensino de Lins

• INSTRUÇÃO 257/2020 - Dispõe sobre as normas para o registro das atividades escolares, frequência no diário de classe e ficha de avaliação dos alunos na Rede  Municipal de Ensino de Lins durante o período de regime especial de atividades pedagógicas não presenciais. Anexo 1 - Ficha de Avaliação | Anexo 2 - Ficha de Avaliação da Pré-Escola - 1ª Etapa |  Anexo 3 - Ficha de Avaliação - Maternal II

• INSTRUÇÃO 256/2020 - Dispõe sobre o atendimento remoto oferecido aos alunos do Maternal II, na Educação Infantil, modalidade creche, das Escolas Conveniadas do Sistema Municipal de Ensino de Lins, no ano letivo de 2020. Anexo 1 |  Anexo 2

• INSTRUÇÃO 255/2020 - Dispõe sobre orientação de alteração do Calendário Escolar para as  Escolas de Educação Infantil Particulares do Sistema Municipal de Ensino de Lins no ano letivo de 2020.

• INSTRUÇÃO 254/2020 - Dispõe sobre orientação de alteração do Calendário Escolar para as  Escolas de Educação Infantil Conveniadas do Sistema Municipal de Ensino de Lins no ano letivo de 2020.

• INSTRUÇÃO 251/2020 - Dispõe sobre orientações para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil, fase creche, quanto ao atendimento emergencial aos casos excepcionais, conforme previsto no Decreto nº 12.077 de 17 de março de 2020.

• INSTRUÇÃO Nº 222/2018 - Dispõe sobre o Processo de atribuição para os Professores de Educação Básica I e II, candidatos à Admissão em Caráter Temporário, aprovados em Processo Seletivo, interessados em atuar como Professor Mediador na Rede Municipal de Ensino de Lins.

• INSTRUÇÃO Nº 221/2018 - Dispõe sobre as orientações gerais relativas ao trabalho e à vida funcional do Tutor de Classe, na Rede Municipal de Ensino de Lins.

• INSTRUÇÃO Nº 218/2018 - Dispõe sobre as aulas atribuídas a título de Carga Suplementar ou Carga Horária referentes ao Grupo de Estudo, as Oficinas de Inclusão de Jovens e Adultos e a Educação em Tempo Integral integrantes do Projeto Mais Saber em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nos termos da resolução n° 006/2018.

• INSTRUÇÃO Nº 217/2018 - Define critérios para Classificação de Professor de Educação Básica I, Titular de Cargo em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, que ofereça diferentes Jornadas Semanais de Trabalho Docente.

• INSTRUÇÃO Nº. 211 /2018 - Dispõe sobre critérios de inscrição para o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos para PEB I e II, bem como para o Processo de Atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins para o ano letivo de 2019.

• ANEXO I - INSTRUÇÃO Nº. 211 /2018 - FICHA DE INSCRIÇÃO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I TITULAR DE CARGO

• ANEXO II - INSTRUÇÃO Nº. 211 /2018 - FICHA DE INSCRIÇÃO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II TITULAR DE CARGO

• ANEXO III - INSTRUÇÃO Nº. 211 /2018 - FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO / 2019

• ANEXO IV - INSTRUÇÃO Nº. 211 /2018 - FICHA DE INSCRIÇÃO DE PROFESSOR TITULAR DE CARGO COM ACÚMULO DE CARGOS / 2019

• INSTRUÇÃO Nº 216/2018 - Dispõe sobre o acúmulo de cargos ou funções públicas aos ocupantes do Quadro do Magistério no Sistema Municipal de Ensino de Lins

• INSTRUÇÃO Nº 207/2017 - Dispõe sobre o Horário de Trabalho no Sistema Municipal de Ensino de Lins, conforme o previsto na legislação vigente.

• INSTRUÇÃO Nº 206/2017 - Dispõe sobre o Calendário Escolar das Escolas de Educação Infantil Conveniadas do Sistema Municipal de Ensino de Lins para o ano letivo de 2018.

• INSTRUÇÃO Nº 206/2017 - Anexo - Calendário Filantrópica 2018.

• INSTRUÇÃO Nº 205/2017 - Dispõe sobre o Calendário Escolar no Sistema Municipal de Ensino de Lins - E.E.I. Particulares, para o ano de 2018.

• INSTRUÇÃO Nº 205/2017 - Anexo - Calendário Escolar Particular 2018.

• INSTRUÇÃO Nº 203/2017 - Dispõe sobre a atuação de docente com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

• INSTRUÇÃO Nº 200/2017 - Dispõe sobre as aulas atribuídas a título de Carga Suplementar ou Carga Horária referentes ao Grupo de Estudo, as Oficinas de Inclusão de Jovens e Adultos e a Educação em Tempo Integral integrantes do Projeto Mais Saber em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nos termos da resolução n° 007/17.

• INSTRUÇÃO Nº199/2017 - Dispõe sobre as orientações gerais relativas ao trabalho e à vida funcional do Tutor de Classe, na Rede Municipal de Ensino de Lins.

• INSTRUÇÃO Nº 199/2017 - ANEXO I - DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO/CARGA HORÁRIA PARA TUTOR DE CLASSE (ACT)

• INSTRUÇÃO Nº 198/2017 - Dispõe sobre o acúmulo de cargos ou funções públicas aos ocupantes do Quadro do Magistério no Sistema Municipal de Ensino de Lins

• INSTRUÇÃO Nº 197/2017 - CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSIFICADO PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO INSCRITO PARA ATUAR COMO PROFESSOR MEDIADOR

• INSTRUÇÃO Nº 197/2017 - Dispõe sobre o Processo de Inscrição para os Professores de Educação Básica I candidatos à Admissão em Caráter Temporário aprovados no Processo Seletivo nº 04/2016 interessados em atuar como Professor Mediador na Rede Municipal de Ensino de Lins.

• INSTRUÇÃO Nº 196/2017 - Dispõe sobre o Cronograma de matrículas para o ano de 2018 nas Escolas Particulares credenciadas ao Sistema Municipal de Ensino de Lins.

• INSTRUÇÃO Nº 195/2017 - Dispõe sobre o Cronograma de matrículas para o ano de 2018 nas Escolas Filantrópica Conveniadas ao Sistema Municipal de Ensino.

• INSTRUÇÃO Nº 191/2017 - Dispõe sobre critérios de inscrição para o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos para PEB I e II, bem como para o Processo de Atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins para o ano letivo de 2018.

• INSTRUÇÃO Nº 142/2015 - Estabelece critérios para a Realização de Estágio Supervisionado Obrigatório nas Unidades Escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino.

• INSTRUÇÃO Nº 092/2014 - Define critérios para fixação de Sede de Exercício para Professor Admitido em Caráter Temporário nas Unidades Escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino.

LEIS

• LEI Nº 6.232, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 - Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências correlatas.

• LEI Nº 6.265, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Institui o plano de progressão funcional dos titulares de cargos de carreira, componentes do quadro do serviço público municipal.

• LEI Nº 4.969, DE 03 DE JULHO DE 2007 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Lins e dá outras providências.

LEIS COMPLEMENTARES

• LEI COMPLEMENTAR Nº 1.488, DE 8 DE JANEIRO DE 2016 (Redação dada pela LC nº 1.583, de 28/12/2017) - Dispõe sobre a criação do Estatuto e organização do Quadro do Magistério Público Municipal de Lins e dá providências correlatas e revoga as Leis Complementares nºs: 120, de 12/08/92; 446, de 18/03/98; 505, de 14/07/99; 701 e 702, de 06/02/03; 985, de 13/04/07; 1.104, de 12/12/08; 1.289, de 24/01/12 e 1.367, de 25/11/13.

• LEI COMPLEMENTAR Nº 1.429, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 97, de 07/01/92, e da Lei Complementar nº 141, de 22/01/93 – Jornada de Trabalho dos Servidores Públicos Municipais.

• LEI COMPLEMENTAR Nº 1.428, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 97, de 07/01/92 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Lins – Gratificação de Férias.

RESOLUÇÕES

• RESOLUÇÃO Nº 008/2022 - Estabelece as Diretrizes para a Organização Curricular do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano, na Rede Municipal de Ensino de Lins

• RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - Estabelece critérios quanto à substituição de servidor da classe de Gestor da Educação

• RESOLUÇÃO Nº. 005, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - “Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o atendimento à demanda no Sistema Municipal de Ensino de Lins, especificamente para as escolas particulares, para o ano letivo de 2021.”​

• RESOLUÇÃO Nº. 004, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - “Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o atendimento à demanda de alunos no Sistema Municipal de Ensino de Lins, especificamente para as escolas da Rede Municipal de Ensino e escolas conveniadas para o ano letivo de 2021.”​

• RESOLUÇÃO Nº. 002/2020 - Dispõe sobre o atendimento emergencial aos casos excepcionais e ao atendimento remoto oferecido aos alunos das etapas creche (maternal II) e pré-escola, na Educação Infantil, das Escolas Particulares do Sistema Municipal de Ensino de Lins, no ano letivo de 2020, conforme previsto no Decreto nº 12.077 de 17 de março de 2020 e na Instrução 255/2020. ANEXO I   | ANEXO II

• RESOLUÇÃO Nº. 001A/2020 - Homologa o Documento Síntese da 6ª Conferência Municipal de Educação: “Revisando o Plano Municipal de Educação”.

• RESOLUÇÃO Nº. 001/2020 - Dispõe sobre o atendimento emergencial nas Unidades Escolares da Rede Municipal aos casos excepcionais na Educação Infantil, fase creche, conforme previsto no Decreto nº 12.077 de 17 de março de 2020.

• RESOLUÇÃO Nº. 006/2018 - Dispõe sobre as aulas do Projeto Mais Saber implantado nas Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Lins.

• RESOLUÇÃO Nº. 008/2017 - ANEXOS:

• ANEXO I - TERMO DE ANUÊNCIA DOS PAIS/ RESPONSÁVEIS

• ANEXO II - Ficha de Inclusão para Encaminhamento Escolar ao Setor Multidisciplinar - Fundamental

• ANEXO III - Ficha de Inclusão para Encaminhamento Escolar ao Setor Multidisciplinar - Creche e Pré-escola.

• ANEXO IV - AUTORIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E ÁREAS - NAIAEE

• RESOLUÇÃO Nº. 008/2017 - Dispõe sobre a política de atendimento aos alunos público alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Lins e dá providências correlatas.

• RESOLUÇÃO Nº. 007/2017 - Dispõe sobre as aulas do Projeto Mais Saber implantado nas Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Lins.

• RESOLUÇÃO S.M.E. Nº. 006, de 19/10/2017 - “Homologa as Deliberações nº 002/17 do Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o atendimento à demanda de alunos no Sistema Municipal de Ensino de Lins, especificamente para as escolas da Rede Municipal de Ensino e escolas conveniadas para o ano letivo de 2018.”

• RESOLUÇÃO S.M.E. Nº. 17, de 25/11/2016 - Dispõe sobre a política de atendimento aos alunos público alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Lins e dá providências correlatas.

• RESOLUÇÃO S.M.E. Nº. 16, de 24/11/2016 - Dispõe sobre as aulas do Projeto Mais Saber implantado nas Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Lins.

• RESOLUÇÃO Nº. 10  DE  24/11/2015. - “Dispõe sobre o cumprimento do horário de trabalho nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e respectivo preenchimento de documento do registro de frequência.”

DELIBERAÇÕES - C.M.E.

• DELIBERAÇÃO CME Nº. 002, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. - “Fixa normas para o período de funcionamento de instituições de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Lins”​

• DELIBERAÇÃO CME Nº. 001, DE 03 DE ABRIL DE 2020. - “Fixa normas excepcionais para Sistema de Ensino do Município de Lins sobre o cumprimento do ano letivo da Educação Básica, decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública devido ao surto global do Novo Coronavirus -  COVID 19 , e dá providências correlatas”.

• DOCUMENTO SÍNTESE DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: “REVISANDO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” - No dia 28.01.2020 nas dependências da UNILINS, aconteceu a 6ª Conferência Municipal de Educação: “Revisando o Plano Municipal de Educação” tendo por objetivo avaliar e monitorar a implementação das vinte metas e suas respectivas estratégias discriminadas no Plano Municipal de Educação de Lins, Lei nº 6.232/15, levantando propostas concretas de ações governamentais para a garantia da qualidade da Educação, estabelecendo prioridades quanto à área de atuação...

• DELIBERAÇÃO CME Nº. 01, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. - “Regulamenta as diretrizes operacionais para as matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Município de Lins, e dá providências correlatas”.​

• DELIBERAÇÃO CME Nº. 02, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. - “Regulamenta as diretrizes operacionais para as matrículas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos nos anos iniciais do Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Município de Lins, e dá providências correlatas”.​

• DELIBERAÇÃO CME Nº. 002, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. - “Regulamenta as diretrizes operacionais para as matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Município de Lins para o ano letivo de 2018, e dá providências correlatas”.

• DELIBERAÇÃO CME Nº. 001, DE 05 DE ABRIL DE 2017. - Fixa normas para a educação de alunos que é público alvo da Educação Especial, no Sistema Municipal de Ensino.