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1º CADASTRO EMERGENCIAL DOCENTE/2023 – PEB II

EDITAL SME Nº 001/2023 DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS/2023

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• DIRETRIZES CURRICULARES PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO):
  - APRESENTAÇÃO E INTRODUÇÃO
  - LÍNGUA PORTUGUESA
  - MATEMÁTICA
  - HISTÓRIA
  - GEOGRAFIA
  - CIÊNCIAS
  - ARTE
  - EDUCAÇÃO FÍSICA
  - TECNOLOGIAS DIGITAIS NA APRENDIZAGEM
  - LÍNGUA INGLESA

• PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINS - 5ª EDIÇÃO

• DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 1ª EDIÇÃO

• DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 2ª EDIÇÃO

• REGIMENTO ESCOLAR - CRECHE

• REGIMENTO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA

• REGIMENTO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

• MANUAL DO ESTAGIÁRIO

BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR:  

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Esse documento deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.

• A BASE

• NAVEGAÇÃO INTERATIVA

• DOCUMENTO CURRICULAR

• DOWNLOAD EM FORMATO EDITÁVEL

• COMUNICADO 02/2023  -  A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público que a sessão de atribuição inicial de classes/aulas aos candidatos classificados para as funções de PEB I e  PEB II:  Arte, Inglês, Educação Física, Informática, Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Físicas e Biológicas, História e Geografia, no Processo Seletivo nº 01/2021, prorrogado pelo Decreto nº 13.200/2022,  para as escolas da Rede Municipal de Ensino, ocorrerá como segue...

  COMUNICADO 01/2023 - A Secretária Municipal de Educação comunica aos TITULARES DE CARGO do Quadro do Magistério do Município de Lins que o complemento do Processo de Atribuição Inicial de Classes/Aulas para o ano letivo de 2023 ocorrerá como segue...

• DECRETO Nº 13.229, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.

• ​​INSTRUÇÃO Nº. 324/2022 - Dispõe sobre o acúmulo de cargos ou funções públicas aos ocupantes do Quadro do Magistério no Sistema Municipal de Ensino de Lins

• INSTRUÇÃO Nº. 323/2022 - Estabelece critérios atualizados para Contagem Cumulativa de Pontos para inscrição e classificação no Processo de Atribuição de classes/aulas e Concurso de Remoção do Pessoal do Quadro do Magistério.

• INSTRUÇÃO Nº. 322/2022 - Dispõe sobre a remoção de docentes titulares de cargo readaptados definitivamente na Rede Municipal de Ensino.

• INSTRUÇÃO Nº. 321/2022 - Dispõe sobre critérios de inscrição para o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos para Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico do Quadro do Magistério do Município de Lins para o ano 2023.

• INSTRUÇÃO Nº. 320/2022 - Dispõe sobre critérios de inscrição para o Concurso de Remoção 2022/2023 por Tempo de Serviço e Títulos para PEB I e II e para o Processo de Atribuição de classes/aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins para o ano letivo de 2023.  Veja também: Anexo 1; Anexo 2; Anexo 3 e Anexo 4.

• CONCURSO DE REMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E TÍTULOS DOS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO

• GESTORES DA EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS PARA REMOÇÃO 2021/2023

DECRETOS

DECRETO Nº 10.950, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe sobre o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos do Pessoal Docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 10.949, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe sobre o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos dos Cargos de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.

INSTRUÇÕES

• INSTRUÇÃO Nº 326/2023 - Dispõe sobre o Horário de Trabalho na Rede Municipal de Ensino de Lins, conforme o previsto na legislação vigente
  
  INSTRUÇÃO Nº 319/2022 - Define critérios para a matrícula, emissão de transferências e indica procedimentos em relação ao preenchimento de Histórico Escolar dos alunos da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Lins.

• INSTRUÇÃO Nº 318/2022 - Define critérios para a emissão de documentos de transferência de alunos e indica os procedimentos em relação ao preenchimento de Histórico Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lins

• INSTRUÇÃO 295/2021 - A Secretária Municipal de Educação, com o objetivo de assegurar a implementação dos mecanismos de apoio escolar aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, e considerando a necessidade em definir critérios para a atribuição das aulas do Professor Auxiliar de Apoio Pedagógico, expede a presente Instrução...

• INSTRUÇÃO 293/2021 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nortear condutas dos profissionais atuantes nas Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino, no sentido de garantir a manutenção da qualidade da educação ofertada...

• INSTRUÇÃO 292/2021 - A Secretária Municipal de Educação do Município de Lins, no uso de suas atribuições legais, considerando a previsão legal contida na Lei Complementar nº 97/92 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Lins, e artigos 69 e 93 do Estatuto do Magistério, Lei nº 1.488/16, e suas alterações, especificamente, no tocante ao pedido de abono de faltas, expede instrução...

• INSTRUÇÃO 257/2020 - Dispõe sobre as normas para o registro das atividades escolares, frequência no diário de classe e ficha de avaliação dos alunos na Rede  Municipal de Ensino de Lins durante o período de regime especial de atividades pedagógicas não presenciais. Anexo 1 - Ficha de Avaliação | Anexo 2 - Ficha de Avaliação da Pré-Escola - 1ª Etapa |  Anexo 3 - Ficha de Avaliação - Maternal II

• INSTRUÇÃO 254/2020 - Dispõe sobre orientação de alteração do Calendário Escolar para as  Escolas de Educação Infantil Conveniadas do Sistema Municipal de Ensino de Lins no ano letivo de 2020.

• INSTRUÇÃO Nº199/2017 - Dispõe sobre as orientações gerais relativas ao trabalho e à vida funcional do Tutor de Classe, na Rede Municipal de Ensino de Lins.

• INSTRUÇÃO Nº 199/2017 - ANEXO I - DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO/CARGA HORÁRIA PARA TUTOR DE CLASSE (ACT)

• INSTRUÇÃO Nº 142/2015 - Estabelece critérios para a Realização de Estágio Supervisionado Obrigatório nas Unidades Escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino.

• INSTRUÇÃO Nº 092/2014 - Define critérios para fixação de Sede de Exercício para Professor Admitido em Caráter Temporário nas Unidades Escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino.

LEIS

• LEI Nº 6.232, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 - Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências correlatas.

• LEI Nº 6.265, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Institui o plano de progressão funcional dos titulares de cargos de carreira, componentes do quadro do serviço público municipal.

• LEI Nº 4.969, DE 03 DE JULHO DE 2007 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Lins e dá outras providências.

LEIS COMPLEMENTARES

• LEI COMPLEMENTAR Nº 1.488, DE 8 DE JANEIRO DE 2016 (Redação dada pela LC nº 1.583, de 28/12/2017) - Dispõe sobre a criação do Estatuto e organização do Quadro do Magistério Público Municipal de Lins e dá providências correlatas e revoga as Leis Complementares nºs: 120, de 12/08/92; 446, de 18/03/98; 505, de 14/07/99; 701 e 702, de 06/02/03; 985, de 13/04/07; 1.104, de 12/12/08; 1.289, de 24/01/12 e 1.367, de 25/11/13.

• LEI COMPLEMENTAR Nº 1.429, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 97, de 07/01/92, e da Lei Complementar nº 141, de 22/01/93 – Jornada de Trabalho dos Servidores Públicos Municipais.

• LEI COMPLEMENTAR Nº 1.428, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 97, de 07/01/92 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Lins – Gratificação de Férias.

RESOLUÇÕES

• RESOLUÇÃO Nº 008/2022 - Estabelece as Diretrizes para a Organização Curricular do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano, na Rede Municipal de Ensino de Lins

• RESOLUÇÃO Nº. 008/2017 - ANEXOS:

• ANEXO I - TERMO DE ANUÊNCIA DOS PAIS/ RESPONSÁVEIS

• ANEXO II - Ficha de Inclusão para Encaminhamento Escolar ao Setor Multidisciplinar - Fundamental

• ANEXO III - Ficha de Inclusão para Encaminhamento Escolar ao Setor Multidisciplinar - Creche e Pré-escola.

• ANEXO IV - AUTORIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E ÁREAS - NAIAEE

• RESOLUÇÃO Nº. 008/2017 - Dispõe sobre a política de atendimento aos alunos público alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Lins e dá providências correlatas.

• RESOLUÇÃO S.M.E. Nº. 006, de 19/10/2017 - “Homologa as Deliberações nº 002/17 do Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o atendimento à demanda de alunos no Sistema Municipal de Ensino de Lins, especificamente para as escolas da Rede Municipal de Ensino e escolas conveniadas para o ano letivo de 2018.”

• RESOLUÇÃO Nº. 10  DE  24/11/2015. - “Dispõe sobre o cumprimento do horário de trabalho nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e respectivo preenchimento de documento do registro de frequência.”

DELIBERAÇÕES - C.M.E.

• DELIBERAÇÃO CME Nº. 002, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. - “Fixa normas para o período de funcionamento de instituições de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Lins”​

• DOCUMENTO SÍNTESE DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: “REVISANDO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” - No dia 28.01.2020 nas dependências da UNILINS, aconteceu a 6ª Conferência Municipal de Educação: “Revisando o Plano Municipal de Educação” tendo por objetivo avaliar e monitorar a implementação das vinte metas e suas respectivas estratégias discriminadas no Plano Municipal de Educação de Lins, Lei nº 6.232/15, levantando propostas concretas de ações governamentais para a garantia da qualidade da Educação, estabelecendo prioridades quanto à área de atuação...

• DELIBERAÇÃO CME Nº. 01, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. - “Regulamenta as diretrizes operacionais para as matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Município de Lins, e dá providências correlatas”.​

• DELIBERAÇÃO CME Nº. 02, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. - “Regulamenta as diretrizes operacionais para as matrículas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos nos anos iniciais do Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Município de Lins, e dá providências correlatas”.​

• DELIBERAÇÃO CME Nº. 001, DE 05 DE ABRIL DE 2017. - Fixa normas para a educação de alunos que é público alvo da Educação Especial, no Sistema Municipal de Ensino.