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JUL
02
02 JUL 2020
Prefeito de Lins conquista prêmio da Fundação Abrinq,

O cuidado dedicado à criança e ao adolescente em nossa cidade não passou despercebido. Lins é destaque nacional: na tarde de segunda-feira (1.º), a Fundação Abrinq anunciou os vencedores do respeitado Prêmio “Prefeito Amigo da Criança” e Edgar de Souza foi um dos vencedores. A premiação reconhece os governantes que possuem as melhores práticas de gestão dos últimos quatro anos na implementação de políticas e ações que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Ao todo dos 2.345 municípios do Brasil participaram, apenas 125 conquistaram o prêmio.

Sobre o programa

A Fundação Abrinq mobiliza e apoia tecnicamente municípios e seus prefeitos e prefeitas na implantação de ações e políticas que resultem em avanços e transformações positivas na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os princípios do Programa Prefeito Amigo da Criança, podem ser utilizados a qualquer tempo, em qualquer município brasileiro e dependem, fundamentalmente, da vontade política dos gestores e da capacidade dos municípios em constituir redes de enfrentamento que priorizem a infância e adolescência.

Para isso, o programa ajuda na avaliação da realidade de cada cidade e na identificação de prioridades de ação. Ao mesmo tempo, promove o diálogo entre os municípios e avalia, ao fim de cada gestão, os resultados atingidos, reconhecendo e premiando os esforços dos prefeitos no cumprimento de seus objetivos.

O Prêmio

A premiação reconhece os governantes locais que se dedicaram e cumpriram todas as etapas propostas ao longo dos quatro anos de gestão, alcançando as metas estipuladas pela Fundação Abrinq. Assim, os prefeitos e prefeitas que desenvolveram políticas voltadas às crianças e aos adolescentes e contribuíram para a melhoria de indicadores importantes para este público recebem o reconhecimento pleno de Prefeito Amigo da Criança.



De acordo com o Observatório da Criança e do Adolescente (2019) 20.044 crianças e adolescentes vivem em Lins. Edgar de Souza assinou o termo de adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança no dia 12/12/2016, já na condição de prefeito.

Sua adesão representa a quarta vez que a gestão municipal de Lins participa do programa, no entanto, esta é a primeira vez que um gestor do município é reconhecido como Prefeito Amigo da Criança.

Histórico de participação de Lins (SP) no Programa Prefeito Amigo da Criança

Gestões

Adesão

Reconhecimento

1997-2000

Sim

Não

2001-2004

Sim

Não

2005-2008

Não

Não

2009-2012

Sim

Não

2013-2016

Não

Não

2017-2020

Sim

Sim

Destaques:

Mobilização e fortalecimento da Rede Linense pelo Direito da Criança e do Adolescente.

Boa prática finalista, voltada a processos de gestão: Incentivo do Executivo à doação de pessoas físicas, através da declaração do Imposto de Renda, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Aumento de 174,8% nos recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente via dedução do imposto de renda de pessoas físicas. De R$ 32.648, em 2017, para R$ 89.724, em 2019.

Redução de 3,2 pontos na taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental, anos iniciais, da rede pública municipal. De 7,8, em 2016, para 4,6, em 2019.

Aumento de 7,7 pontos no percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram 7 ou mais consultas pré-natal. De 71,8%, em 2016, para 79,5%, em 2019.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Lins

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Lins
Local: Lins - SP
Seta
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