Administração municipal adotou série de ações para resguardar população; todos devem colaborar e seguir as recomendações oficiais
Mesmo que nenhum caso do novo coronavírus (covid-19) tenha sido confirmado até o momento na cidade a Prefeitura de Lins está seguindo todas as orientações do Ministério da Saúde e do Governo do Estado de São Paulo para a adoção de medidas preventivas.
Nesta quarta-feira (18), a Prefeitura ampliou a série de ações que já haviam sido tomadas nos últimos dias, com o objetivo de proteger a população, mediante publicação do Decreto nº xxx.
Confira as medidas adotadas pela Prefeitura:
Servidores:
- Servidores municipais com mais de 60 anos de idade ou portadores de doenças respiratórias crônicas, pacientes em tratamentos oncológicos, as funcionárias públicas gestantes e lactantes deverão tirar férias acumuladas e licença-prêmio.
- Suspensão de férias dos servidores da Secretaria da Saúde, de 60 dias.
- Fixação, pelo período de emergência, de condições mais restritas de acesso aos prédios municipais, observadas as peculiaridades dos serviços prestados, limitando o ingresso às pessoas indispensáveis à execução e fruição dos serviços, e pelo tempo estritamente necessário.
- Disponibilizar canais telefônicos, canais via internet ou eletrônicos de acesso aos interessados, como alternativa para evitar ou reduzir a necessidade de comparecimento pessoal nas unidades de atendimento.
- Reorganização da jornada de trabalho dos servidores, que a partir de 23/03/2020 será das 12 as 18 horas, com atendimento ao público das 12 as 17 horas, nos dias úteis, com rodízio de servidores (as) de cada Secretaria/Coordenadoria.
- Redução da carga horária de estagiários dos órgãos da Administração Direta para até 04 (quatro) horas diárias
Suspensão
Educação:
- Suspensão de atividades presenciais nas escolas municipais entre os dias 23 de março e 5 de abril - Não será computado falta.
- Interrupção das aulas na rede pública de ensino municipal (Educação Infantil, fases de Creche e Pré-escola, as escolas municipais de Ensino Fundamental e de Educação de Jovens e Adultos, Escolas Filantrópicas e particulares credenciadas e conveniadas com o Poder Executivo) a partir do dia 23/03/2020 até o dia 05/04/2020, com orientação dos responsáveis e alunos acerca da COVID-19 e das medidas preventivas.
- A educação infantil na modalidade creche terá o atendimento emergencial àqueles casos excepcionais, mediante avaliação da Secretaria Municipal de Educação e informação ao Comitê Municipal de Resposta Rápida, para o devido acompanhamento.
- Sugestão de suspensão de aulas de educação básica e superior de escolas privadas.
Saúde:
- Atendimento Odontológico – suspensão do atendimento a pacientes agendados. Serão atendidos apenas pacientes em situação de urgência e emergência odontológica;
- Suspensão de todas as atividades e ações coletivas como grupos de gestantes, grupos de diabéticos e hipertensos, triagens e a Campanha de Prevenção Precoce do Câncer de Boca;
- A suspensão vai do dia 17 de março a 30 de março ou mediante novas orientações da Secretaria Municipal da Saúde.
Assistência Social:
Suspensão das atividades em grupo
- Atendimentos dos serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos voltadas para crianças, adolescentes e idosos;
- Grupos socioeducativas dos Programas de Atendimento Integral a Família e de Atendimento Especializado a Família e Indivíduos;
- Centro Dia para os Idosos: Paralisação por 60 dias.
- Conselhos Municipais de Direitos (suspensas as atividades coletivas).
Fundo Social:
- Cursos desenvolvidos pelo Fundo Social de Qualificação Profissional.
Atendimentos Parcialmente Mantidos:
• CRAS: funcionamento mantido, devendo ser suspenso o encaixe de pessoas sem agendamento para atualização do Cadastro Único;
• CREAS: funcionamento mantido, ficando suspensas as atividades coletivas;
• Sede SEMAS/administrativo: funcionamento mantido, ficando suspensas as atividades coletivas.
• PROCON: os atendimentos presenciais serão limitados. Procurar preferencialmente os serviços por e-mail ou telefone (14 3533 7038) . As audiências e retornos agendados serão mantidos.
Atendimentos Mantidos:
• Distribuição do leite in natura do programa Viva Leite;
• Orienta às pessoas que não necessitam de atendimento com urgência a não irem aos serviços, a partir do dia 17 de março até o dia 3 de abril.
Eventos:
- Bares, restaurantes e similares devem adotar medidas de prevenção.
- Vedada a expedição de novos alvarás de autorização para eventos públicos e temporários, com aglomeração de pessoas em qualquer número, por 30 dias.
Audiências Públicas:
- Suspensas as audiências públicas que possam ser postergadas, ou realizá-las, caso possível, por meio remoto.
Horto Municipal:
- Visitação suspensa pelos próximos 30 dias, a partir desta quarta-feira, 18 de março;
Cultura:
- Suspensão de aulas dos projetos "Varanda Viver com Arte". Oficinas Culturais , eventos que aglomere pessoas.
- Suspensão de visitas no Museu, Biblioteca Pública, Casa do artesão e Casa Nicolau Zarvos.
Esportes:
- Todas as atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes estarão suspensas a partir do dia 18 de março, por prazo indeterminado. Informações adicionais: 3533 4297.
A Secretaria da Saúde, inclusive, criou o Comitê de Comunicação de Enfrentamento ao novo coronavírus para definir a melhor forma de divulgação, esclarecimentos e orientações sobre a doença à população e também para combater notícias falsas (fake news), que estão sendo veiculadas, principalmente, nas redes sociais.
O protocolo de enfrentamento ao novo coronavírus está disponível no site da Prefeitura Municipal.
É importante que a população colabore e siga as recomendações de higiene pessoal, principalmente quanto à limpeza das mãos com água e sabão, e de distanciamento social, evitando locais com aglomeração de pessoas.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Lins
