A Prefeitura de Lins, divulgou, através do Decreto nº 11.940, de 04 de novembro de 2019, a lista oficial dos feriados que contemplam em âmbito nacional, estadual e municipal, além da definição dos dias em que o expediente torna-se facultativo na administração pública municipal, ao todo são previstos 17 dias de descanso em 2020, contando os feriados de fim de semana.
Feriados Nacionais:
1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal;
21 de abril (terça-feira) – Tiradentes;
1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho;
07 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil;
12 de outubro (segunda-feira) – Consagração a Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil);
02 de novembro (segunda-feira) – Finados;
15 de novembro (domingo) – Proclamação da República;
25 de dezembro (sexta-feira) – Natal.
Feriado Estadual:
09 de julho (quinta-feira) – Revolução Constitucionalista de 1932.
Feriados Municipais – Religiosos:
25 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval;
10 de abril - sexta-feira da Paixão;
11 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi;
13 de junho (sábado) – Padroeiro do Município.
Feriado Municipal - Data Magna do Município (Art. 30, I, CF/88)
21 de abril (terça-feira) – Aniversário de Lins
Pontos Facultativos:
24 de fevereiro (segunda-feira);
12 de junho (sexta-feira);
10 de julho (sexta-feira);
28 de outubro (quarta-feira).
O horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo no dia 26/02/20 (quarta-feira de cinzas) será das 12 às 18 horas, com exceção dos serviços essenciais da Municipalidade, conforme Instrução nº 002, de 07/02/13.
O calendário de feriados é anualmente revisado pela Secretaria de Negócios Administrativos considerando a legislação vigente, para que após a edição do Decreto seja cumprido pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município, sem prejuízo aos serviços básicos essenciais.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Lins
