CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL

Editais de Licitações

Atualizado em: 03/02/2026 às 17h06

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

Esta licitação será realizada de forma presencial, de acordo com o permissivo do artigo 17, parágrafo 2º. da lei 14.133/21. A apresentação das propostas técnicas incluirá uma via do Plano de Comunicação de forma apócrifa, a ser avaliada por uma Subcomissão Técnica especialmente composta. Isso se deve às especificidades da apresentação das propostas técnicas, onde a forma eletrônica poderia resultar na identificação antecipada da via não identificada do Plano de Comunicação, podendo invalidar o certame.

Nº da Licitação

2/2025

Nº do Edital

2/2025

Nº do Processo

9706/2025

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, II

Valor mínimo global

R$ 250.000,00

Publicado em

03/02/2026 às 16h15

Realização em

27/02/2026 às 09h00

Local

AV. NICOLAU ZARVOS, 754 - SALA 26 - LICITAÇÕES

CONCORRÊNCIA PUBLICA, para CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO, DO TIPO MAIOR PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA / PLANO DE NEGÓCIO, DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DE LINS/SP, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO INDUSTRIAL E/OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, por prazo determinado, conforme especificações e condições constantes do Caderno de Licitação deste EDITAL.

Informação Complementar

O Contrato deverá ser revalidado a cada 5 (cinco) anos, após avaliação técnica sobre seu cumprimento, pela Comissão Especial de Acompanhamento do Desenvolvimento – CEAD, criada pela Lei nº 8.113/2025.

Secretarias Vinculadas