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Editais de Licitações
Atualizado em: 12/12/2023 às 19h24
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, NAS RUAS Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação, com material e mão-de-obra, nas Ruas Maria Augusta Pereira Calças, José Fogolin, Hélio da Cunha Furtado, Ismael Francisco dos Santos, Prudente de Moraes, José de Alencar, Alfeu da Silva Porto, Joaquim do Nascime
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Detalhes
7
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Pregão Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
A escolha da modalidade pregão presencial para a aquisição de asfalto pode ser justificada pelas razões listadas abaixo: - Agilidade no processo licitatório: O pregão presencial tem um rito simplificado e mais ágil do que outras modalidades de licitação, o que contribui para uma rápida conclusão do processo de contratação. Essa agilidade é especialmente importante para a aquisição de asfalto, pois é um insumo fundamental para obras de pavimentação e reparo de vias. - Concorrência ampliada: O pregão presencial permite a participação de diversos fornecedores, o que aumenta a concorrência e possibilita a obtenção de melhores preços e condições para a aquisição do asfalto. - Transparência e publicidade: O pregão presencial é realizado de forma pública e transparente, com a divulgação prévia do edital e a presença dos licitantes no ato de abertura das propostas. Isso garante que todos os interessados tenham acesso às mesmas informações e oportunidades. - Possibilidade de negociação: Durante a sessão do pregão presencial, é permitida a negociação direta entre a administração pública e os licitantes. Isso significa que é possível buscar melhores condições comerciais, como descontos no preço ou prazo de entrega, por exemplo. - Economia de recursos públicos: A realização do pregão presencial possibilita uma maior economicidade no gasto de recursos públicos, uma vez que a modalidade visa obter a melhor proposta de preço para a contratação do asfalto. - Não resulta qualquer prejuízo para a Administração sendo o mesmo permitido pela legislação. - Necessidade de garantir a verificação das condições solicitadas para a habilitação da empresa e execução da proposta, bem como celeridade do procedimento visto que há possibilidade de esclarecimentos imediatos durante o pregão presencial; - Destaca-se também que a forma presencial permite inibir a apresentação de propostas insustentáveis, oferece índice razoável de certeza e segurança jurídica quanto à sustentabilidade da oferta do vencedor e sua capacidade técnica para executar o serviço sem prejuízo a possibilidade de redução de preço tendo em vista o valor que ultrapassa de cinco milhões e oitocentos mil, destes, a maior parte de recursos próprios desta fazenda; - O Pregão Presencial, além de mais prático, fácil, simples, direto e acessível, atinge o seu fim facilmente, qual seja garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, permitindo a participação de quaisquer interessados que atendam aos requisitos exigidos, e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, mediante sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e lances verbais; - Não resulta qualquer prejuízo para a Administração sendo o mesmo permitido pela legislação.
Nº da Licitação
24/2023
Nº do Edital
24/2023
Nº do Processo
217/2023
Modo de Disputa
Fechado-Aberto
Valor máximo global
R$ 5.890.961,33
Publicado em
10/10/2023 às 09h00
Realização em
13/12/2023 às 09h00
Local
Sala de Licitações - sala 26 - Av. Nicolau Zarvos n° 754 - Vila Clélia - Lins/SP
Movimentações
Segunda, 11 dezembro 2023
19h23
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / ESCLARECIMENTOS PLANILHA.
Download 1
Sexta, 08 dezembro 2023
09h04
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / PLANILHA ORCAMENTARIA PESQUISAVEL.
Download 2
Quinta, 07 dezembro 2023
09h21
Arquivo cadastrado. EDITAL / ESCLARECIMENTOS VISITA TECNICA.
Download 3
Terça, 28 novembro 2023
08h49
Nova situação: ABERTO
Terça, 28 novembro 2023
08h49
O edital foi atualizado, nova data de realização: 13/12/2023 às 09:00.
Download 5
Terça, 28 novembro 2023
08h49
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 6
Quinta, 23 novembro 2023
09h55
Nova situação: SUSPENSO
Sexta, 17 novembro 2023
11h19
Nova situação: ABERTO
Segunda, 06 novembro 2023
10h29
Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / SUSPENSAO SINE DIE.
Download 9
Segunda, 06 novembro 2023
10h29
Nova situação: SUSPENSO
Quinta, 19 outubro 2023
12h54
Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / ESCLARECIMENTOS.
Download 11
Quarta, 11 outubro 2023
10h24
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / ANEXOS.
Download 12
Segunda, 09 outubro 2023
16h09
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 08/11/2023 às 09:00.
Download 13
Arquivos
11/12/2023 19h23
Termo de Referência
ESCLARECIMENTOS PLANILHA PDF - 92,76 KB
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ESCLARECIMENTOS PLANILHA
Descrição

Esclarecimentos referente ao pregão 024/2023, conforme respondido pelo setor de engenharia.

Questionamentos
1 - Após análise da Planilha Orçamentária, constatamos que a mesma apresenta certas divergências com a tabela da CDHU, inserindo os códigos na Tabela, não batem com a descrição na Planilha, além disso, o item 3.1 "54.06.150" não se encontra na tabela da CDHU.
R: Erro de digitação
item incorreto 54.06.150
item correto 54.06.151

2 - Em continuação a análise da Planilha Orçamentária, notamos que o item 2.5 "5.07.000.080308" trata-se de caminhão com capacidade de 20.000L, mas com a unidade de medida como TxKM, gostaríamos de saber se está correto esse item.
R: Item correto pois a unidade TxKM contempla a quantidade da massa, vezes seu empolamento vezes a distancia da usina.

3  – Ainda em análise a Planilha Orçamentária, vimos que foi apresentado o item 2.6 "54.03.210" CBUQ na espessura de 3cm, entretanto, o item 2 já fala que é CBUQ na espessura de 4cm, o mesmo que o exigido na qualificação técnica.
R: O item do cabeçalho contempla a espessura de 0,04m e apenas o subitem por um erro de digitação está mencionado 0,03m, seguir o item do titulo, visto que toda a base de calculo foi realizada com 0,04m. O convênio exige a capa de 0,04cm.

4 – Após análise do Cronograma Físico-Financeiro, vimos que foi informada a DATA-BASE como Agosto/2023, porém, foi considerado CDHU MAIO/202 e SINAPI JULHO/2023, gostaríamos de saber qual a real DATA-BASE.
R:  Tabela 190 com base 08/2023 e Sinapi 07/2023.

5 – Por último, foi disponibilizado Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, em cópia fotográfica, com isso, algumas partes da Planilha vieram cortadas e algumas partes ilegíveis, dificultando assim o entendimento do item, código, serviço, valor, etc.
R: Documentos enviados para o setor da licitação em formato pdf.
 
07/12/2023 09h21
Edital
ESCLARECIMENTOS VISITA TECNICA PDF - 66,30 KB
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ESCLARECIMENTOS VISITA TECNICA
Descrição
Lins/SP, 07 de dezembro de 2023
 
 
DE: UNIDADE DE LICITAÇÃO
 
 
Assunto: Pregão Presencial nº 024/2023 – Esclarecimentos
 
 
 
Prezados,
 
 
            Em resposta ao PEDIDO apresentado ao Edital do Pregão Presencial nº 024/2023, segue ESCLARECIMENTO:
 
            As proponentes que já realizaram a visita técnica anteriormente a suspensão do certame, poderão apresentar o Atestado emitido na ocasião, não sendo necessária nova visita.
 
 
                                                     Atenciosamente,
 
 
 
 
 
 
 
ADRIANA NEVES SIMÕES
Agente Administrativo
 
19/10/2023 12h54
Aviso de Contratação Direta
ESCLARECIMENTOS PDF - 130,50 KB
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ESCLARECIMENTOS
Descrição
OFÍCIO N° 111/2023
 
DE: UNIDADE DE LICITAÇÃO
 
Assunto: Pregão Presencial nº 024/2023 – Impugnação
 
 
Prezados,
 
          Em resposta à IMPUGNAÇÃO apresentada ao Edital do Pregão Presencial nº 024/2023,  apontando a necessidadeda inclusão de qualificação técnica e registro de contrato no órgão de classe, entendemos se enquadrar como ESCLARECIMENTO:
 
          Tratando-se de serviço comum, a modalidade adotada pela Administração, Pregão Presenical, dispensa a obrigação de se exigir qualificação técnica como requisito de habilitação.
 
 
                                             Atenciosamente,
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Seta
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