Descrição
Processo revogado conforme justificativa em anexo, informamos que conforme justificado pela secretaria de Educação, um novo processo será montado com itens diferenciados, aumento no quantitativo e inclusão de itens não previstos anteriormente de forma a melhor atender as necessidades da rede municipal de ensino.
Lembrando sempre que para aqueles que não concordarem com os atos da administração, fica assegurado o princípio do contraditório e da ampla defesa conforme Inciso LV do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988.