O objeto desta CONCORRÊNCIA PÚBLICA é a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO de terreno localizado no perímetro rural do Município de Lins/SP, cadastrado nesta municipalidade conforme descrição a seguir, destinado exclusivamente para implantação de usina termelétrica a gás natural para geração de energia elétrica, conforme condições e especificações constantes do Caderno de Licitação desta Concorrência.