Nesta quarta-feira (15), o prefeito de Lins, Edgar de Souza, assinou o decreto nº 11.026, que o revoga e institui o Comitê Municipal de Vigilância ao Óbito Materno, Infantil e Fetal.
De acordo com o chefe do executivo, a redução da mortalidade materna e infantil é um desafio para os serviços de saúde e para a sociedade como um todo. Faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, compromisso assumido pelos países da Organização das Nações Unidas (ONU), do qual o Brasil é signatário, que tem como meta diminuir os maiores problemas do mundo.
Em 2014 a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, instituiu o Comitê Mortalidade Materna e Infantil, tendo validade por dois anos, podendo ser prorrogado. O objetivo do comitê é investigar todos os óbitos maternos, infantis e fetais residentes no município de Lins, seja de hospital público ou privado, além de atua na mobilização dos gestores e das equipes de saúde para a identificação desses óbitos e também qualifica as informações e incorpora a avaliação dos serviços de saúde para melhoria da assistência.
Edgar explicou ainda que a responsabilização e o compromisso dos serviços de saúde sobre a população de sua área de abrangência, neste caso, sobre a morte de uma criança ou uma gestante, devem fazer parte do cotidiano dos serviços de saúde, com o propósito de se identificar os problemas, as estratégias e medidas de prevenção de óbitos evitáveis, de modo que diminua as taxas de mortalidade e alcance melhores níveis de sobrevivência materna e infantil.
O Comitê Municipal é constituído por representantes e respectivos suplentes dos seguintes órgãos e entidades:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:-
II – Representantes da Associação Hospitalar Santa Casa de Lins:-
III – Representantes do Hospital e Maternidade São Lucas de Lins:-
IV – Representantes do Hospital Unimed de Lins:-
Fonte: Codec - Coordenadoria de Comunicação
