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Chamamento Público
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Editais
Chamamento Público
credenciamento de propostas de prestação de serviços de técnicos e profissionais de arte e cultura
Atualizado em: 02/07/2026 às 15h50
credenciamento de propostas de prestação de serviços de técnicos e profissionais de arte e cultura
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Detalhes
6
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Credenciamento
Nº
1/2026
Nº do Edital
1/2026
Nº do Processo
1517/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Publicado em
20/03/2026 às 08h00
Encerramento em
20/03/2031 às 18h00
Local
https://www.lins.sp.gov.br/portal/servicos/1240/credenciamento-agentes-culturais/
credenciamento de técnicos e profissionais de arte e cultura, pessoas jurídicas, em diversas áreas e modalidades - O formulário de inscrição, bem como toda documentação elencada abaixo, deverá ser preenchido e documentos anexados no seguinte link:
https://www.lins.sp.gov.br/portal/servicos/1240/credenciamento-agentes-culturais/
Para comunicação fica fixado o seguinte e-mail: credenciamento@lins.sp.gov.br .
 
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quinta, 02 julho 2026
15h48
Arquivo cadastrado. RECURSOS / ERRATA.
Download 1
Sexta, 20 março 2026
10h47
Arquivo cadastrado. ATAS / ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.
Download 2
Sexta, 20 março 2026
10h47
Arquivo cadastrado. ATAS / TERMO DE REFERENCIA.
Download 3
Sexta, 20 março 2026
10h47
Arquivo cadastrado. ATAS / FORMALIZACAO DA DEMANDA.
Download 4
Sexta, 20 março 2026
10h47
Arquivo cadastrado. ATAS / MATRIZ DE RISCO.
Download 5
Sexta, 20 março 2026
10h46
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 20/03/2031 às 18:00.
Download 6
Arquivos
02/07/2026 15h48
Recursos
ERRATA PDF - 90,63 KB
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ERRATA
Descrição
Conforme comunicação das requisitantes Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura e Turismo, foi promovida pequena errata em seus Termos de referência com a adequação da Legislação pertinente, procedimento que não muda a formulação das propostas portanto manter-se-á a data do certame.
20/03/2026 10h47
Atas
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF - 3,11 MB
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ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
20/03/2026 10h47
Atas
TERMO DE REFERENCIA PDF - 3,42 MB
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TERMO DE REFERENCIA
20/03/2026 10h47
Atas
FORMALIZACAO DA DEMANDA PDF - 1,07 MB
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FORMALIZACAO DA DEMANDA
20/03/2026 10h47
Atas
MATRIZ DE RISCO PDF - 51,17 KB
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MATRIZ DE RISCO
20/03/2026 08h00
EDITAL PDF - 411,44 KB
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Edital
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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Seta
Telefone: (14) 3533-4250
Endereço: Av. Nicolau Zarvos, nº 754 | CEP: 16401-300
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