Constitui o objeto desta licitação PREGÃO PRESENCIAL para a aquisição de MATERIAIS PERMANENTES A SEREM UTILIZADOS NA ESTRUTURAÇÃO E ATIVIDADES DA SEDE DO PROGRAMA JEPOE E MATERIAIS PERMANENTES A ENTIDADE APAE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 3712002, conforme quantidades, especificações e condições constantes do ANEXO I, parte integrante deste Caderno de Licitação.