Conforme nota emitida pelo Ministério da Justiça através do SENACON,
solicitaram divulgar com urgência na mídia local, chamamento RECALL de
produtos alimentícios da KITANO/GENERAL MILLS, em virtude da detecção
de produto oxidante prejudicial à saúde, conforme segue:
PROCON DE LINS INFORMA: CHAMAMENTO RECALL DOS PRODUTOS KITANO/GENERAL
MILLS POR IDENTIFICAÇÃO DE SUBSTANCIA OXIDANTE
O Coordenador do Procon de Lins, Luiz Henrique de Andrade Caetano,
informa que por nota emitida pelo Ministério da Justiça (SENACON),
estão sendo realizado chamamento - RECALL, promovida pelo GENERAL MILLS
BRASIL ALIMENTOS LTDA (PRODUTOS KITANO), devido a possível presença de
Ocratoxina A (causada por bolor), que pode apresentar riscos e danos à
saúde, não estando adequada a legislação e regulamentação vigente no
país;
A empresa ressalta que o consumo em demasia da substância pode causar
desconforto intestinal e alterações na função renal.
Segue a lista dos produtos a serem objeto do chamamento:
PAPRICA DOCE - MARCA KITANO
PIMENTA CALABRESA - MARCA KITANO
Caso o consumidor ou estabelecimento comercial se encontre com esses
produtos entrar em contato com o SAC da empresa para identificação do
lote do produto;
O acompanhamento do recall poderá ser feito também pelo site:
http://justiça.gov.br ou pelo telefone 61-2025-3170.
A IMPORTÂNCIA DO RECALL
O direito à informação e o direito à segurança são um dos direitos
básicos dos consumidores, previsto nos termos da Lei nº 8.078/90
(Código de Defesa do Consumidor). Desta forma, o Recall, ou
chamamento, é o procedimento gratuito pelo qual o fornecedor informa o
público e/ou eventualmente o convoca para sanar os defeitos
encontrados em produtos vendidos ou serviços prestados. O objetivo
essencial do Recall é proteger e preservar a vida, a saúde, a
integridade e a segurança do consumidor, além de evitar e minimizar
prejuízos físicos ou morais.
Qualquer prejuízo físico ou moral em virtude do defeito apresentado no
produto/serviço é de inteira responsabilidade do fornecedor. Assim, a
prevenção e a reparação dos danos estão intimamente ligadas, na medida
em que o Recall deve sanar qualquer defeito que coloque em risco a
saúde e a segurança do consumidor. O recall visa ainda a retirada do
mercado, reparação do defeito ou a recompra de produtos ou serviços
defeituosos pelo fornecedor.
Quando um produto ou serviço for considerado defeituoso, de acordo com
a lei de consumo brasileira, o fornecedor deve confirmar o defeito e,
imediatamente, apresentar todas as informações necessárias acerca dos
problemas identificados.
O PROCON de Lins conta com equipe especializada para proceder o
atendimento das demandas e repassar orientações aos consumidores,
assim, qualquer dúvida o consumidor poderá se dirigir ao PROCON
localizado na Rua Olavo Bilac, 640 - Sala 07 - Lins/SP - Dúvidas podem
ser tiradas pelo telefone: 14-3533-7047 ou e-mail:
lins.procon@gmail.com
