CODEC - Coordenadoria de Comunicação
O parecer técnico pela aprovação das contas é do conselheiro Renato Martins Costa e recebeu o número 1625/026/2013. A análise do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo confirma que a administração Edgar de Souza adotou uma política que produziu avanços importantes em áreas centrais para o interesse público, com destaque para investimentos em educação e saúde.
Durante o período examinado – exercício financeiro de 2013 - o município de Lins cumpriu rigorosamente as determinações legais e até superou o nível mínimo de investimentos em diversas áreas. Segundo o parecer do relator do processo, conselheiro Renato Martins Costa, não há nenhuma ressalva que pudesse implicar na não aprovação das contas, sendo destacado o cumprimento de todos os índices constitucionais como: educação, saúde, assistência social, esporte, cultura e lazer e gastos com a folha de pagamento de servidores.
Já no primeiro ano de mandato do prefeito Edgar de Souza, houve um aumento nos investimentos para a educação de R$1.970.000,00 a mais do que é determinado pela Constituição Federal, sendo aplicado pela Prefeitura de Lins o montante de R$28.673.944,69, e o investimento mínimo era de R$26.700.485,00
Os recursos aplicados na saúde alcançaram R$18.484.715,19 milhões, sendo 2,3035% acima do que é determinado pela Constituição Federal.
Para o prefeito Edgar de Souza “a aprovação unânime das contas da administração municipal é muito importante para qualquer município do estado e do país. Indica que a cidade está no caminho certo com um bom trabalho sendo desenvolvido em todos os setores, com investimentos em áreas importantes e comprova seriedade e zelo com o dinheiro público. Para nós além de ser resultado de um trabalho transparente de uma administração séria, isso prova a credibilidade da administração, principalmente porque o Tribunal é rigoroso em suas análises”.
Dando continuidade as metas de otimizar o uso dos recursos municipais e priorizar a realização de obras e serviços que melhorem cada vez mais a qualidade de vida da população, o prefeito Edgar de Souza é um dos primeiros do Brasil a reduzir o próprio salário e também do vice –prefeito e demais cargos da equipe de governo, bem como redução de horas extras e diminuição de gastos com viagens oficiais. Esse exemplo vem sendo seguido agora por diversas outras administrações municipais no estado de São Paulo.
