Constitui o objeto desta licitação a modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, conforme quantidades, especificações e condições constantes do ANEXO I, parte integrante deste Caderno de Licitação.